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Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
01/07/2016 Projeto de lei 553/2016
Dá a denominação de "Florêncio Parras Novillo", o Dispositivo em  Desnível/Anhumas, localizado no Km  470,0 da Rodovia SP-425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato PAUTA
28/06/2016 Projeto de lei 541/2016
Dá a denominação de "João Pereira dos Santos ", ao Dispositivo em  Nível/Narandiba, localizado no Km  488,0 da Rodovia SP-425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato PAUTA
28/06/2016 Projeto de lei 540/2016
Dá a denominação de "Miguel Alves Feitosa", ao Dispositivo em Desnível - Estrela do Norte, localizado no Km  506,0 da Rodovia SP- 425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato PAUTA
24/06/2016 Projeto de lei 534/2016
Dá a denominação de "Manoel Aureliano", ao Dispositivo em Desnível - Sandovalina, localizado no Km  501,0 da Rodovia SP-425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato DISTRIBUIÇÃO
24/06/2016 Projeto de lei 533/2016
Dá a denominação de "Antonio Moço", ao Dispositivo em Desnível - Bairro Noite Negra/Terra Parque, localizado no Km  463,4 da Rodovia SP-425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato DISTRIBUIÇÃO
23/06/2016 Projeto de lei 529/2016
Dá a denominação de "Salvador Dinallo - (Cesarim)", ao Dispositivo em Desnível - Posto Mônaco, localizado no Km  466,0 da Rodovia SP-425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato COMISSÃO
23/06/2016 Projeto de lei 527/2016
Dá a denominação de "Luiz Carlos Brambilla", ao Dispositivo em Desnível - Coronel Goulart/Charqueada, localizado no Km 474,5 da Rodovia SP-425, Assis Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.
Mauro Bragato COMISSÃO
22/06/2016 Projeto de lei 526/2016
Dá denominação de " Profa. Maria Aurora Berni Caleiro" , à Escola Estadual do Jardim Regina, localizada no Alto da Boa Vista, no Município de Regente Feijó.
Mauro Bragato COMISSÃO
07/05/2016 Projeto de lei 373/2016
O Poder Executivo poderá estabelecer as Diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa afetada pela Síndrome Cri-Du-Chat, no âmbito do Estado de São Paulo.
Mauro Bragato COMISSÃO
06/04/2016 Projeto de lei 273/2016
Dá a denominação de "Sérgio Santos de Moura" ao viaduto localizado no km 569 + 420 m da Rodovia Raposo Tavares, SP - 270, no município de Presidente Prudente.
Mauro Bragato COMISSÃO
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