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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Mauro Bragato Projeto de lei 389/2020, de 16/06/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Proteção aos Animais de Tarumã - Bicharada, com sede naquele Município.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 302/2020, de 29/04/2020
Denomina "Prefeito Sérgio Gabriel Seixas" a Faculdade de Tecnologia de Adamantina - Fatec Adamantina, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 17/2020, de 06/02/2020
Declara de utilidade pública a União Social Amigos do Jardim Robrú, com sede na Capital.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 1/2020, de 04/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Geologia, Engenharia Ambiental e Agronomia - IGEAA, em Cândido Mota.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 1308/2019, de 14/12/2019
Denomina "Prefeito Francisco Vieira dos Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 634/270 localizado no km 634 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 1307/2019, de 13/12/2019
Denomina "Vereador Anselmo Lúcio de Souza" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 638/270, localizado no km 637,700 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 1306/2019, de 13/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Geologia e Engenharia Ambiental - IGEA em Cândido Mota.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 1299/2019, de 13/12/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Álvares Machado.
 
Mauro Bragato Projeto de lei 1251/2019, de 28/11/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Aguaí.
 
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