Resultado da Pesquisa (40 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
30/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 3/2016
Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Vários PAUTA
02/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 2/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
24/11/2015 Proposta de emenda à Constituição 15/2015
Inclui o Artigo 45-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
29/09/2015 Proposta de emenda à Constituição 12/2015
Dá nova redação ao artigo 141 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
11/08/2015 Proposta de emenda à Constituição 9/2015
Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Vários VISTA
21/05/2015 Proposta de emenda à Constituição 4/2015
Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
21/05/2015 Proposta de emenda à Constituição 3/2015
Dá nova redação ao item 2 do § 1º do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias.
Vários COMISSÃO
20/12/2014 Proposta de emenda à Constituição 9/2014
Dá nova redação aos artigos 20, 94 e 254 da Constituição do Estado, objetivando submeter à arguição da Assembleia Legislativa os candidatos a Procurador Geral da Justiça, Defensor Público Geral e Reitor da Universidade Estadual.
Vários ARQUIVADO
29/10/2014 Proposta de emenda à Constituição 8/2014
Dá nova redação ao inciso I do artigo 17, que especifica as funções públicas que o Deputado pode exercer sem perder o mandato.
Vários ARQUIVADO
23/05/2014 Proposta de emenda à Constituição 3/2014
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 141, que trata das funções da Polícia Militar, com o objetivo de estabelecer requisitos para ingresso no curso de formação de Oficiais.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
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