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Moção 135/2015, de 14/11/2015
A presente Moção tem o propósito de apelar ao Presidente do Senado Federal, a fim de que sejam empreendidos todos os esforços necessários para que o Projeto de lei do Senado nº 368, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social, seja aprovado.
Mauro Bragato
 
Moção 115/2015, de 17/10/2015
A presente Moção tem o propósito de apelar à Presidente da República a fim de que seja garantido, por parte dos órgãos competentes, o repasse integral de recursos ao chamado Sistema S.
Mauro Bragato
 
Moção 88/2015, de 09/09/2015
PLS 368/2013
Vários
 
Moção 43/2015, de 18/06/2015
Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.
Vários
 
Moção 20/2015, de 08/04/2015
Reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, que se encontra muito defasada.
Mauro Bragato
 
Moção 18/2015, de 28/03/2015
Previdência Social
Mauro Bragato
 
Moção 42/2014, de 25/04/2014
Apelar ao Governador do Estado a fim de que seja garantida, por parte dos órgãos competentes, a realização dos Jogos Regionais da Saúde.
Mauro Bragato
 
Moção 22/2014, de 20/03/2014
Apela para a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a fim de que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir o abastecimento da vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin), utilizada para a prevenção da tuberculose, aos municípios paulistas. A vacina deve ser aplicada no primeiro mês de vida do bebê e a necessidade dos municípios do Estado de São Paulo, é a de 230 mil doses por mês, em média, sendo que o déficit acumulado desde junho de 2013 chega a 1 milhão de doses.
Mauro Bragato
 
Moção 19/2014, de 18/03/2014
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir que a concessionária ALL - América Latina Logística reative e ofereça condições dignas de segurança à circulação de trens, disponibilização de vagões para o transporte de combustível e suspenda a transferência de funcionários.
Mauro Bragato
 
Moção 8/2014, de 22/02/2014
APELA para a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a fim de que determine à Secretaria de Aviação Civil, a fim de que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a liberação de recursos financeiros para as obras de Ampliação e Reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, SP, com todas as autorizações necessárias, inclusive as ambientais.
Mauro Bragato
 
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