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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Mauro Bragato Moção 83/2019, de 26/06/2019
Aplaude a Igreja Presbiteriana de Adamantina pelos 64 anos de relevantes serviços prestados à comunidade do município e região.
 
Mauro Bragato Moção 11/2019, de 28/03/2019
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a adoção de estudos urgentes com o objetivo de avaliar a necessidade de se manter o horário de verão no Estado.
 
Mauro Bragato Moção 135/2015, de 14/11/2015
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de lei do Senado nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social.
 
Mauro Bragato Moção 115/2015, de 17/10/2015
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que seja garantido, por parte dos órgãos competentes, o repasse integral de recursos ao chamado Sistema S.
 
Vários Moção 88/2015, de 09/09/2015
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social de áreas ocupadas por agricultores familiares, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. (Em anexo as Moções nº 94 e 135, de 2015).
 
Vários Moção 43/2015, de 18/06/2015
Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.
 
Mauro Bragato Moção 20/2015, de 08/04/2015
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos todos os esforços necessários para reajustar a tabela o Sistema Único de Saúde - SUS.
 
Mauro Bragato Moção 18/2015, de 28/03/2015
Apela para a Senhora Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos todos os esforços necessários para corrigir e melhorar a situação da Previdência Social, bem como garantir que haja uma melhora no atendimento da população, que reclama da falta de médicos para as perícias e de funcionários, de agendamentos nos quais não constam previsões de datas para aposentadorias e de agendamento de perícias em municípios distantes mais de 100 quilômetros. Parecer nº 1105, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Mauro Bragato Moção 42/2014, de 25/04/2014
Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de que determine à Secretaria de Estado da Saúde que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a realização dos Jogos Regionais de Saúde, que têm por objetivo estimular a prática de atividades físicas através do esporte.
 
Mauro Bragato Moção 22/2014, de 20/03/2014
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir o abastecimento da vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin), utilizada para a prevenção da tuberculose, aos municípios paulistas.
 
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