Seminário: ILP+DEFENSORIA - PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E SEUS DESAFIOS SETORIAIS: 5 ANOS DA LGPD
- Descrição:
Os desafios do processo de adequação à LGPD considerando as especificidades da área do setor público e do setor privado e a implementação de uma cultura da proteção de dados no país: (1) A LGPD e seu legado? Rumo à mudança cultural em relação aos dados pessoais? (2) Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor público. (3) Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor privado.
Esta é uma contribuição da ALESP e da Defensoria Pública de São Paulo para a discussão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 da ONU, em especial em seu item 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.Mediadores:
Marco Loschiavo - UPM/PUC-SP
Marina Zago - UPM
Rafael Ferreira - UPM
Palestrantes:
Miriam Wimmer - Diretora ANPD
Raquel Gatto - Assessoria Jurídica do NIC.br.
Orlando Silva - Deputado Federal
Celso Campilongo - Diretor da Faculdade de Direito da USP
Rafael Pitanga - DPE
Ana Rita de Figueiredo Nery - TJ-SP
Rafael Zanatta - Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
Tomaz Miranda - Diretor do Departamento de Projetos e Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da SENACON
Henrique Rocha - Advogado, sócio Peck Advogados
Paulo Vinicius Soares - Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP
Leonardo Melo Lins - pesquisador do Cetic.br|NIC.br - Programa:
O evento tem o objetivo de discutir alguns d os desafios que representam o processo de adequação à LGPD considerando as especificidades da área do setor público e do setor privado, além de avaliar o processo de implementação de uma cultura da proteção de dados no país.
- Cronograma:
Dia 1 – 07/11/2023
Tarde – 14h00 às 17h00
Local: Auditório Paulo KobayashiØ Abertura Institucional
Ø Mesa: A LGPD e seu legado? Rumo à mudança cultural em relação aos dados pessoais?
Coordenador: Prof. Marco Loschiavo (UPM/PUC-SP)
· Miriam Wimmer (Diretora ANPD)
· Raquel Gatto (Assessoria Jurídica do NIC.br.)
· Orlando Silva (Deputado Federal)
· Celso Campilongo (Diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP)
Dia 2 – 08/11/2023
Manhã – 10h00 às 12h00
Local: Plenário José BonifácioØ Mesa: Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor público
Coordenadora da mesa: Profa. Marina Zago (UPM)
· Ana Rita de Figueiredo Nery (TJ-SP)
· Rafael Pitanga (DPE)
· Rafael Zanatta (Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa)
Tarde – 14h00 às 16h00
Local: Auditório Paulo KobayashiØ Mesa: Balanço das experiências da adequação à LGPD no setor privado
Coordenador da mesa: Prof. Rafael Ferreira (UPM)
· Tomaz Miranda (Diretor do Departamento de Projetos e Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da SENACON)
· Henrique Rocha (Advogado, sócio Peck Advogados)
· Paulo Vinicius Soares - Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP
· Leonardo Melo Lins (pesquisador do Cetic.br|NIC.br)
Ø Encerramento Institucional
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 07/11/2023 a 08/11/2023
- Horário: 10h às 16h
- Observação: Dia 7/11: 14h às 17h / Dia 8/11: 10h às 12h e 14h às 16h
- Forma de Realização: Híbrida
- Total de vagas: 1060
- Período de inscrição: 16/10/2023 a 07/11/2023
- Informações para Inscrição:
Evento presencial (auditórios da ALESP, com vagas limitadas) e tele presencial (necessário acesso à Internet, transmissão pelo YouTube, sem limite de vagas). Certificação mediante preenchimento dos formulários de avaliação disponibilizados durante o evento. As informações coletadas na ficha de inscrição e nos formulários de avaliação são protegidas e de uso do ILP para fins de planejamento. O ambiente dos auditórios será gravado e as imagens e áudios poderão ser utilizados pela ALESP para fins de divulgação.
- Data de divulgação dos selecionados: 07/11/2023
- Locais de Realização:
- PLENARIO JOSÉ BONIFACIO
- PLENARIO JOSÉ BONIFACIO
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
- CANAL DO ILP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/c/ilpsp
- AUDITÓRIO PAULO KOBAYASHI
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 andar - Monumental
Ibirapuera São Paulo - Colaboradores:
- Parceiros:
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )