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Alesp aprova projeto que concede isenção fiscal a empresas que doarem materiais para as eleições 2020

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Prazo para debates acerca de PL do governo sobre ajuste fiscal é assunto em plenário

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Semana de Incentivo à Doação de Órgãos pede declaração do desejo em vida

Evento
Defensores dos animais discutem importância da Fundação Zoológico em ato solene

Comissão Parlamentar de Inquérito
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Projeto de Lei n° 529 de 2020

Proposta de Emenda à Constituição n° 2 de 2018

Proposta de Emenda à Constituição n° 18 de 2019

Projeto de Lei n° 250 de 2020

Indicação n° 1.012 de 2020

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Lei n° 10.261, de 28/10/1968

Decreto n° 64.864, de 16/03/2020

Decreto n° 64.881, de 22/03/2020

Decreto n° 64.879, de 20/03/2020

Lei n° 10.705, de 28/12/2000

Lista Completa

Comissão aprova projeto que prevê sistema de vídeo e áudio em viaturas policiais

Coronel Telhada repudia matéria tendenciosa de jornal sobre o trabalho das polícias

Sugestão de mudança das siglas AC e DC é contestada em plenário

Uso de veículos escolares para fins diversos é aprovado em comissão

Alesp aprova projeto que concede isenção fiscal a empresas que doarem materiais para as eleições 2020

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Destaques

Orçamento
Reúne informações sobre o processo de planejamento, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos do Estado.

Audiências Públicas do Orçamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado.

Frentes Parlamentares
São associações de deputados destinadas a promover a discussão de políticas públicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licitações
Passo a passo para ser fornecedor de serviços ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licitações abertas e encerradas.

Parlamento Jovem
Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da política, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19
Grupo de Trabalho responsável por acompanhar a situação fiscal e de execução orçamentária pertinente à saúde pública, relacionada ao coronavírus.

Acervo Histórico
Acervo documental histórico da Assembleia, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo, em 1828.

Serviços Disponíveis
O Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instalações, diversos serviços que recebem e atendem diretamente o cidadão.

Exposições
A Alesp tem diversos espaços destinados a exposições de arte. As mostras são gratuitas e abertas ao público. Os artistas interessados podem se inscrever.

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