Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Sabatina de magistrado no Senado e auxílio para trabalhadores da cultura são discutidos

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Parlamentares comentam violência na capital e importância de fiscalização ambiental no estado

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Auxílio estadual para trabalhadores da área da cultura é destaque na sessão de segunda-feira

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Conscientização da Síndrome Pós-pólio é tema de campanha nesta semana

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Medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado passam a vigorar

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14h30 - 78ª Sessão Ordinária - Expediente
16h30 - 78ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia

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Projeto de Lei n° 529 de 2020

Proposta de Emenda à Constituição n° 18 de 2019

Projeto de Lei n° 250 de 2020

Projeto de Lei n° 627 de 2020

Proposta de Emenda à Constituição n° 2 de 2018

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Lei n° 10.261, de 28/10/1968

Lei n° 17.293, de 15/10/2020

Lei n° 10.705, de 28/12/2000

Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020

Decreto n° 64.959, de 04/05/2020

Lista Completa

Proposta de ajuste fiscal do governo do Estado é aprovada na Assembleia Legislativa

Parlamentares iniciam votação de projeto com medidas para ajuste fiscal no Estado

Medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado passam a vigorar

Necessidade de regulamentar a Polícia Penal e veto a projeto são destaques na tribuna

Alteração na base de cálculo de impostos prevista no PL 529/2020 foi assunto na tribuna

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Destaques

Orçamento
Reúne informações sobre o processo de planejamento, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos do Estado.

Audiências Públicas do Orçamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado.

Frentes Parlamentares
São associações de deputados destinadas a promover a discussão de políticas públicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licitações
Passo a passo para ser fornecedor de serviços ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licitações abertas e encerradas.

Parlamento Jovem
Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da política, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19
Grupo de Trabalho responsável por acompanhar a situação fiscal e de execução orçamentária pertinente à saúde pública, relacionada ao coronavírus.

Acervo Histórico
Acervo documental histórico da Assembleia, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo, em 1828.

Serviços Disponíveis
O Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instalações, diversos serviços que recebem e atendem diretamente o cidadão.

Exposições
A Alesp tem diversos espaços destinados a exposições de arte. As mostras são gratuitas e abertas ao público. Os artistas interessados podem se inscrever.

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