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Proposta de Emenda à Constituição n° 2 de 2018

Proposta de Emenda à Constituição n° 3 de 2018

Proposta de Emenda à Constituição n° 18 de 2019

Projeto de Lei n° 1.027 de 2019

Projeto de Lei n° 424 de 2020

Lista Completa

Lei n° 10.261, de 28/10/1968

Decreto n° 64.959, de 04/05/2020

Decreto n° 64.881, de 22/03/2020

Decreto n° 64.994, de 28/05/2020

Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020

Lista Completa

Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho

Alesp aprova suspensão do IPVA de veículos novos durante pandemia e situações emergenciais

Aumento de violência contra mulher em tempos de quarentena

Comissão de Finanças aprova idade mínima para aposentadoria de policiais

Confira a agenda da Alesp para a próxima semana

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Destaques

Orçamento
Reúne informações sobre o processo de planejamento, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos do Estado.

Audiências Públicas do Orçamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado.

Frentes Parlamentares
São associações de deputados destinadas a promover a discussão de políticas públicas para o Estado referentes a um determinado setor.

Licitações
Passo a passo para ser fornecedor de serviços ou bens para a Alesp e consulta de contratos e licitações abertas e encerradas.

Parlamento Jovem
Tem o objetivo de estimular os jovens a participarem da política, trazendo escolas, professores e alunos para vivenciarem a rotina do poder legislativo paulista.

Grupo de Trabalho COVID-19
Grupo de Trabalho responsável por acompanhar a situação fiscal e de execução orçamentária pertinente à saúde pública, relacionada ao coronavírus.

Acervo Histórico
Acervo documental histórico da Assembleia, desde a instalação do Conselho de Província de São Paulo, em 1828.

Serviços Disponíveis
O Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, possui, em suas instalações, diversos serviços que recebem e atendem diretamente o cidadão.

Exposições
A Alesp tem diversos espaços destinados a exposições de arte. As mostras são gratuitas e abertas ao público. Os artistas interessados podem se inscrever.

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