02/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/12/2016 |
05/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2016 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Barros Munhoz. (DA. pág. 12) |
08/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
13/12/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2016, e contrário à emenda de nº 1. |
14/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1538/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça, e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei Complementar e contrário à Emenda de nº 1. (DA. pág. 28 ) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
14/12/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/12/2016 |
186a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a Emenda. |
15/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5787/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.736, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2016 |
15/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/12/2016 |
Publicado o Autografo nº 31.736. (DA. pág. 54) |
16/12/2016 |
Aguardando Sanção |
03/01/2017 |
Publicada a Lei Complementar nº 1296, de 02.01.2017. (DOE-I, pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.005 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |