04/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/03/2017 |
07/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/03/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
07/04/2017 |
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares. |
28/02/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
05/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADEUTUR para manifestação |
27/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
11/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 406, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Rio Grande da Serra como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
10/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.236 |
10/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
12/03/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 229/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 22/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei (D.A. pág. 10) Rel. 014783 |