14/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/03/2017 |
16/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2017 |
Publicado Ofício s/nº, do Sindiemg - Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
27/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/03/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 100/2017 ao Projeto de Lei nº
380/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
29/03/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 380/2015. |
02/11/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício s/n, de autoria do Senhor Rogério Nogai, encaminhando os registros de petição pública que solicita a votação do referido Projeto de lei. (DA. pág. ) Rel. 235514 |
02/11/2017 |
Publicado Ofício s/nº, do Senhor Rogério Nagai, solicitando aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 07) |
24/05/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 306/2018 ao Projeto de lei
nº 380/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
100/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19) |
09/06/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 351/2018 ao Projeto de lei nº 380/2015, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 100/2017 e 306/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
13/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se o Projeto de lei nº 380/2015, ao qual o referido Projeto encontra-se anexado, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8) |