01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/09/2017 |
04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
05/12/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/12/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares à anteriormente anexada. |
01/02/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
23/03/2018 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
27/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
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05/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
13/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 449, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Cordeirópolis como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
13/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.237 |
13/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
06/03/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 193/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 14/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04) |