16/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/09/2017 |
19/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
24/11/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2095, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 12) |
12/12/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/09/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 866, de 2017, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR. |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Rodrigo Moraes |
10/12/2018 |
Devolvido da vista |
11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9) |
12/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/04/2019 |
Redistribuído a Deputada Valeria Bolsonaro (nova legislatura) |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
16/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 350, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 26) |
16/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
17/09/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Ricardo Mellão para redigir o vencedor contrário |
17/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
17/09/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
17/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/06/2020 |
Ciência do Vencedor, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário ao projeto e ao substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 149, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o voto do relator, Deputado Ricardo Mellão, designado para redigir o vencedor, contrário à proposição e ao substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 08) |
24/06/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |