27/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/12/2017 |
28/12/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 27.12.2017 (D.A. pág. 7) |
02/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
21/03/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
22/03/2018 |
31ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
22/03/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/03/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cezinha de Madureira, favoráveis à aprovação do Projeto de Resolução n.º 22, de 2017, com a emenda ora apresentada |
27/03/2018 |
Recebido Parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer da reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/03/2018 |
13 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões. |
28/03/2018 |
Publicados os Pareceres de nº 308, de 2018,
da Reunião Conjunta das Comissões
de Constituição, Justiça e Redação
e de Finanças, Orçamento
e Planejamento, favorável ao
Projeto com Emenda; e de nº 309, de 2018, da Mesa, favorável à Emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento (D.A. págs. 11 e 12)
|
28/03/2018 |
Distribuído: MESA |
28/03/2018 |
Recebido Parecer da Mesa, propondo Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução. |
29/03/2018 |
Publicado Parecer nº 312, de 2018, da MESA, sobre a Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução, propondo Redação final. (D.A. pág. 8) |
02/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2018 |
Publicada a Resolução nº 914, de 03 de abril de 2018. (D.A. pág. 5) |
10/05/2018 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |