03/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 03/02/2022 |
04/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
07/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
08/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
09/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
10/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
11/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
15/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
02/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alexandre Pereira, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 7) |
02/08/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se o projeto. (D.A., pág. 8) |
08/03/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.083 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |