06/10/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 06/10/2022 |
07/10/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
10/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 276, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
31/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 494, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 53, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |