30/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 496, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
03/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 911, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
19/08/2024 |
Devolvido sem voto |
19/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |