08/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/10/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de retirada, nos termos do "caput" do artigo 176 do RIAL". (D.A. pág. 4) |
06/10/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5) |