17/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
17/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
25/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1366, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1481, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |