25/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
04/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 146, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |