12/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 12/04/2011 |
13/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 378/11, ao Pl nº 273/11, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p.20) |
10/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 378/2011. |
06/06/2011 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
21/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2787/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Juquitiba em Estância Turística. |
21/06/2011 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.094 |