Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Resolução - ALESP nº 869, de 04/03/2011

Ementa Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas modificações posteriores.
Projeto/Autor PR 4/2009 - Maria Lúcia Amary , Antonio Salim Curiati , Jonas Donizette , José Bittencourt , Rui Falcão
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 05/03/2011, p.8
Republicação DAL 15/03/2011, p. 6
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores RESOLUÇÃO Nº 576, DE 26/06/1970 / REGIMENTO INTERNO / ALTERAÇÃO / ARTIGO 14 / ARTIGO 18 / ARTIGO 30 / ARTIGO 31 / ARTIGO 31-a / ARTIGO 33 / ARTIGO 44 / ARTIGO 56 / ARTIGO 61-A / ARTIGO 179 / ARTIGO 239 / ARTIGO 286-A