07/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 07/04/2011 |
08/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Cauê Macris |
20/06/2011 |
Recebido do Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
20/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/08/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/08/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
23/08/2011 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/09/2011 |
Publicado VOTO EM SEPARADO CONVERTIDO NO PARECER Nº 1052/11, NOS TERMOS DO § 5º DO ARTIGO 56 DA XIV CRI, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável na forma do Substitutivo (DA. pg. 20)
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07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1053, de 2011, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, na forma do substitutivo da CCJR (DA pág.20). |
07/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24) |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |