04/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
16/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, de retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 9) |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2001 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Enviado ao PC. |
24/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
30/10/2001 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. |
31/10/2001 |
Publicado Despacho; Arquive-se. (DA p. 12) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |