14/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/2001 |
Paauta de 5ª Sessão |
07/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
08/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA, p.13) |
03/12/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/12/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
22/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2002 |
Designado como Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Célia Leão |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Nelson Salomé Relator Especial pela CCJ |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/08/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
28/08/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
28/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
03/12/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Sidney Beraldo pela CCJ |
03/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/02/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. p.5) |
10/02/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
11/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
11/02/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
18/02/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
19/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE. |
19/02/2003 |
CE. Entrada. |
19/02/2003 |
CE. Distrib. Dep. Ary Fossen. |
25/04/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
28/04/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
30/04/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
05/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
22/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 16)
|
28/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
29/08/2003 |
CE. Ciência do pedido de retirada. |
29/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |