15/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/03/2002 |
Enviado à CE. |
08/03/2002 |
CE. Entrada. |
13/03/2002 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
13/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
26/03/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do Substitutivo apresentado e contrário à emenda da CCJ. |
15/05/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
15/05/2002 |
CE. Aprovado o Parecer do relator, |
15/05/2002 |
Enviado à CFO. |
15/05/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação Relator Especial. (DA p.11) |
02/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/06/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/06/2006 |
81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
14/06/2006 |
PROJETO DE LEI RESTAURADO |
26/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/06/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
26/06/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
28/06/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ, bem como contrário ao substitutivo da CE, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1177/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1178/06, de RE CFO, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e ao substitutivo da CE. (DA p. 7 e 8) |
30/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |