08/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 4) |
09/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (678) |
16/04/1997 |
Distribuído à Comissão de Promoção Social |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (821) |
25/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para juntada (s/nº) |
30/06/1997 |
Juntada à Moção nº 327/96 |
02/07/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
09/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2250) |
10/09/1997 |
Publicado o parecer |
11/09/1997 |
Publicada errata do parecer |
10/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |