Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Resolução - ALESP nº 801, de 18/10/1999

Ementa Dispõe sobre arquivamento de proposições.
Projeto/Autoria PR 36/1999 - Mesa
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 19/10/1999, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave PROPOSIÇÕES / ARQUIVAMENTO