25/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
28/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
30/04/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
05/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (820) |
08/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (989) |
08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
20/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
27/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
27/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1266) |
02/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
03/06/1997 |
Entrada na CE |
18/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/06/1997 |
Designada Relator Especial pela CE, a Deputada Elza Tank |
23/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1588) |
01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
01/07/1997 |
Entrada na CFO |
15/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Kito Junkeira |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2282) |
17/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2763) |
17/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2080, 2081 e 2082, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e Educação e de Finanças e Orçamento, respectivamente. |
05/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30). |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |