28/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2001 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 24) |
30/05/2001 |
Publicado Requerimento do Deputado Jorge Caruso solicitando tramitação de urgência. (DA p. 32) |
04/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
07/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CDDC. |
03/12/2001 |
Entrada na CDDC. |
03/12/2001 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
04/12/2001 |
Designada relatora a Dep. Rosmary Corrêa. Ao PC. |
05/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
07/02/2002 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
08/02/2002 |
Recebido na CDDC com parecer favorável. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Romeu Tuma Junior. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
30/05/2003 |
Recebido na CDDC com o parecer favorável. |
09/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Roberto Alves |
09/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
23/10/2003 |
Redistribuído ao Dep. Romeu Tuma Júnior |
23/10/2003 |
Devolvido com parecer favorável. |
23/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
24/10/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
24/10/2003 |
Enviado à CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Engler,contrário |
14/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.287/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.288/04, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 1.289/04, da CFO¿ voto em separado do Deputado Roberto Engler, convertido em Parecer-contrário à proposição. (DA p. 10) |
14/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |