13/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
27/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
31/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CAP. |
11/12/2001 |
Entrada na CAP |
11/12/2001 |
Distribuído ao Dep.Aldo Demarchi |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CAP. |
04/02/2002 |
Recebido na CAP com parecer do Relator |
14/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator e da Emenda apresentada |
15/05/2002 |
Enviado à CFO. |
15/05/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CAdP |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
20/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
22/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.539/2003, da CCJ (Favorável); 1.540/2003, da CAP (Favorável ao PL, com emenda) e 1.541/2003, da CFO (Favorável ao PL e à emenda da CAP). (DA. pág. 13) |
22/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |