21/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 21/06/2012 |
22/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2012 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
01/08/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
20/09/2012 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
06/11/2012 |
Devolvido da vista |
13/11/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/11/2012 |
Publicado Parecer nº 1616/12, da CTC -favorável à proposição. (DA p. 22) |
22/11/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/11/12. (DA p. 22) |
22/11/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/11/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/11/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/11/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
07/12/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6617/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
17/12/2012 |
Arquive-se. |
02/01/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |
02/02/2013 |
Publicado Ofício nº 76/13, do Ministério das Comunicações, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.7) |