30/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
01/08/2001 |
Pauta de 1ª Sesão |
07/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
03/10/2001 |
140ª Sessão Ordinária: Aprovado o Requerimento de Regime de Urgência |
04/10/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
08/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solitita Relator Especial pela CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões,CCJ,CSP e CFO,o parecer do relator dep.Salvador Khuriyeh,favorável à proposição,com emenda .Enviado ao STAM. |
10/10/2001 |
67ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda de Congresso |
10/10/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ/CSP/CFO) o parecer do Relator, Dep. Salvador Khuriyeh, favorável à proposição e à emenda. |
11/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
11/10/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
12/10/2001 |
Publicado parecer 1261/2001, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CSP/CFO(FAV. com Emenda) (D.A. pág. 12) |
15/10/2001 |
Juntado parecer do relator, dando redação final. |
16/10/2001 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
16/10/2001 |
Enviado ao STA. |
18/10/2001 |
Publicado o parecer 1306/01, da CR (DA, p.13) |
18/10/2001 |
Pauta de Sessão Única (Redação Final) |
05/11/2001 |
Ofício nº 8929/2001 entregue na ATL. |
06/11/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.115 (DA, p.14) |
28/11/2001 |
Publicada a Lei nº 10.957, de 28 de novembro de 2001. (DOE p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |