30/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
01/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CTC. |
04/04/2002 |
Entrada na CTC. |
11/04/2002 |
Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
12/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/04/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
18/04/2002 |
Recebido na CTC com parecer contrário. |
08/05/2002 |
Vista concedida ao Dep. José Zico Prado. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18) |
22/05/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
23/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC. |
23/05/2003 |
Pedido de R.E. À CTC. |
26/05/2003 |
Pedido de RE. Á CTC. |
12/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/06/2003 |
Devolvido da vista |
13/06/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
18/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Rodrigo Garcia pela CTC. |
30/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/08/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CTC. Ao STAM. |
21/08/2003 |
Designado o Deputado Vanderlei Macris, Relator Especial pela C.T.C. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, contrário ao PL. À CFO. |
29/08/2003 |
Entrada na CFO |
07/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
08/10/2003 |
Presidente solicita RE |
09/10/2003 |
Pedido de RE.À CFO. |
10/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Édson Ferrarini pela C.F.O. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
12/11/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1907/03, da CCJ, favorável, 1908/03, RE de CTC, contrário, e 1909/03, RE de CFO, favorável. (DA pág.17). |
12/11/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |