03/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI"). |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
05/09/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10) |
06/09/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
14/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
14/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva |
20/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/09/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Claury Alves Silva, favorável com emenda. À CTC. |
28/09/2001 |
recebido na CTC - regime de urgência. |
01/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
11/10/2001 |
distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina. |
15/10/2001 |
recebido na CTC. |
17/10/2001 |
distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim. |
17/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável com emenda. Enviado à CTC. |
19/10/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma da emenda do Relator Especial que substituiu a CCJ. |
07/11/2001 |
aprovado o parecer do relator. |
08/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1484/01, de RE pela CCJ, Deputado Claury Alves Silva-favorável,com a emenda apresentada. (DA p. 14) |
14/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1485/01, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 46) |
11/12/2001 |
78ª Sessão Extraordinária: Aprovados o Projeto e a Emenda |
12/12/2001 |
Enviado à CR. |
12/12/2001 |
Entrada na C.Redação. |
12/12/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
12/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
13/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
13/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação fianl |
14/12/2001 |
Publicado Parecer 1929/01, da CR (DA p.14) |
19/12/2001 |
Ofício nº 10452/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.219 (DA. p.19) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25219 |
29/12/2001 |
Publicada Lei nº 11.015, de 28/12/2001 - DOE p. 03. |
24/11/2002 |
Recebido do Arquivo para consulta |
28/03/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02626/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.052 |