07/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 07/03/2013 |
08/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
01/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/04/2013 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
01/07/2013 |
Devolvido da vista |
14/08/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Chico Sardelli, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 21). |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
16/08/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/08/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/02/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJR |
24/02/2015 |
Recebido com voto favorável,do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/02/2015 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
13/08/2015 |
Devolvido sem voto |
20/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
20/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
24/09/2015 |
Devolvido sem voto |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
22/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
10/11/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André do Prado e ao Deputado Carlos Neder |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
16/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
07/03/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Doutor Ulysses e ao Deputado Wellington Moura |
21/03/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Marcos Martins |
18/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges e à Deputada Analice Fernandes |
18/04/2017 |
Recebido da Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário |
20/04/2017 |
Anexado aos Autos a documentação encaminhada pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação à Comissão de Saúde. |
25/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
04/08/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. |
15/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
13/03/2019 |
Devolvido da vista |
16/04/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
22/04/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
30/04/2019 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
20/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
27/11/2019 |
Devolvido da vista |
10/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
19/12/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação Paulista de Supermercados - APAS, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 06) |
22/06/2022 |
Devolvido da vista |
26/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
12/09/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |