15/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadje D.A. p.13 |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CDDC. |
30/11/2001 |
Entrada na CDDC. |
04/12/2001 |
Designado relator o Dep. Eli Corrêa Filho. Ao PC. |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
20/02/2002 |
Recebido na CDDC com parecer favorável ao PL, bem como à Emenda n.º 01. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Souza Santos. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
21/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável ao PL e contrário à Emenda nº 1. |
22/05/2003 |
Aprovado o parecer. |
23/05/2003 |
Enviado à CFO. |
23/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.624/2003, da CCJ (Favorável ao Pl e à emenda n.º 1); 1.625/2003, da CDDC (Favorável ao PL e contrário à emenda n.º 1) e 1.626/2003, da CFO (Favorável ao PL e contrário à emenda n.º 1). (DA. pág. 19) |
23/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/03/2004 |
Publicado requerimento, do deputado Rodrigo Garcia, solicitando a tramitação da proposição em Regime de Urgência. (DA pág. 9) |
17/09/2011 |
Publicado Ofício, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p.13)
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