02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/08/2013 |
05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art.33, I, 'a' da 'XIV CRI'. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/09/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
09/10/2013 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável, ad referendum do Plenário |
17/10/2013 |
Publicados os Pareceres: Nº 1801/13, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição, conforme voto do relator; e Nº 1802/13, da Comissão de Transporte e Comunicação - Favorável à Proposição, conforme voto do relator, "ad referendum do Plenário". (DA pg. 33) |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 657/2004, 646/2010, 456/2013, 202/2014, 441/2014 e 834/2014, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se. (DA pág. 18) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.151 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |