14/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
26/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSP. |
03/12/2001 |
Entrada na CSP |
04/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.6) |
23/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.6) |
25/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
28/02/2002 |
Pedido de RE.À CSP. |
04/03/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
07/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Vaz de Lima |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSP,contrário.Ao STAM. |
23/03/2002 |
Publicado Parecer nº 303/02, de RE pela CSP, Deputado Vaz de Lima-contrário à propositura e à Emenda aapresentada pela CCJ. (DA p.9) |
26/03/2002 |
Publicado Parecer nº 302/02, da CCJ-favorável, com emenda apresentada. (DA p. 10) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |