09/11/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji |
23/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 05 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 07 a 11 do(a) Deputado(a) Wadih Helú |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12,013, e 15 do(a) Deputado(a) Antonio Calixto |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 14 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 16 e 17 do(a) Deputado(a) Marcelino Romano Machado |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 18 do(a) Deputado(a) Néfi Tales |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 19 do(a) Deputado(a) Nelson Nicolau |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 20 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 21 do(a) Deputado(a) Fernando Leça e outros |
24/11/1989 |
Publicada a(s) Emenda(s) Substitutiva nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira |
25/11/1989 |
Publicada Errata da(s) Emenda(s) nº(s): 21 |
07/12/1989 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1245/1989 de RE deptª Erci Ayala p/ CCJ fav/ ao PLC e à Mens Aditiva de folhjas 28/30 e das emendas nºs 03, 05, 08, 10 e 15 e contr/ às demais emendas e ao Substitutivo nº 01 |
07/12/1989 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1246/1989 da C Ad Públ e CFO fav/ ao PLC, à emenda aditiva nº 103, às emendas nºs 08, 09 e 10 ás emendas propostas neste parecer e contr/ às demais emendas e substitutivo. |
16/12/1989 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1450/1989 da C Red |
22/12/1989 |
Publicado o Autógrafo nº 20.208 |
27/12/1989 |
Publicado a Lei Complementar nº 644 de 26/12/1989 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017 |