06/08/2001 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CDMA. |
11/12/2001 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/12/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
19/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Arthur Alves Pinto. Ao PC |
01/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
22/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
30/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 930/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 931/07, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 20) |
30/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |