29/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.06 |
15/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e às emendas 1 a 3. |
06/03/2002 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
18/04/2002 |
Líder solicita RE .Ao STAM. |
23/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/04/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
25/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
25/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Eli Corrêa |
06/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
05/06/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
05/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/08/2002 |
Designado R.E. Deputado Edson Aparecido, pela CCJ |
30/08/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
30/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
03/09/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Milton Vieira |
03/09/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com emenda, favorável à Emenda nº 03 e contrário às Emendas nº01 e 02. Enviado à CDMA. |
13/09/2002 |
CDMA- Entrada.Ao Presidente para distribuir. |
22/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
10/02/2003 |
Distribuído ao Dep. Donizete Braga. |
11/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA |
25/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Orlando Morando. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
26/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas apresentadas. |
10/06/2003 |
Concedida vista conjunta à Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
05/08/2003 |
Aprovado o parecer. |
06/08/2003 |
Enviado à CFO. |
06/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1884/03, de RE pela CCJ, Deputado Milton Vieira-favorável à proposição, com emenda, à emenda nº 3 e contrário às emendas nºs 1 e 2 ; Parecer nº 1885/03, da CDMA-favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e à emenda da CCJ e Parecer nº 1886/03, da CFO-favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e à emenda da CCJ . (DA p. 15) |
12/11/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
13/11/2003 |
Publicada a Errata do parecer nº 1885/03, da CDMA. (DA pág.14). |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |