05/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
06/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Juntado Pedido de Re.Ao PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CFO. |
19/03/2003 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/05/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
27/05/2003 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/06/2003 |
Recebido com voto em separado favorável, com emenda. |
28/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
28/08/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
29/08/2003 |
Presidente solicita RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
02/09/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/09/2003 |
Designado Deputado Valdomiro Lopes RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
01/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado Eli Correa Filho pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Valdomiro Lopes. |
03/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM. |
19/11/2003 |
Designado o Deputado José Dilson, Relator Especial pela CFO |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL, com emenda apresentada. Ao STAM. |
02/12/2003 |
Publicado os parecres nºs. 2075/03 da CCJ (F) e 2076/03 da CFO (F ao PL c/emenda) DA (p. 13). |
02/12/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |