12/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CCCT. |
10/12/2001 |
Entrada na CCCT. |
11/12/2001 |
Designado relator o Dep. Ary Fossen. |
11/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
06/03/2002 |
Recebido com parecer contrário. |
20/03/2002 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida. |
21/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/04/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 6) |
09/04/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
11/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia-CCCT |
11/04/2002 |
Pedido de RE.À CCCT. |
12/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
12/04/2002 |
Recebido na CCCT. |
12/04/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
12/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
17/04/2002 |
Designada Relatora Especial pela CCCT a Deputada Rosmary Corrêa. |
17/04/2002 |
Enviado à Deputada. |
26/04/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
26/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado à CFO. |
26/04/2002 |
Entrada na CFO. |
19/09/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini FAVORÁVEL, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
25/06/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
26/06/2003 |
Recebido da vista |
26/06/2003 |
Recebido da vista |
02/09/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
03/09/2003 |
Recebido da vista |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
07/10/2003 |
Devolvido da vista. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
29/03/2004 |
Devolvido da vista |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 539/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 540/04, de RE pela CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 541/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
05/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |