16/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do Substitutivo. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/04/2002 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto na forma do substitutivo , pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2002 |
Enviado à CSP. |
04/04/2002 |
Entrada na CSP |
08/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
09/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
16/04/2002 |
Recebido sem parecer |
23/04/2002 |
Redistribuído à Deputada Edir Sales |
23/04/2002 |
Enviado à Deputada. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
29/04/2002 |
Recebido sem parecer |
30/04/2002 |
Redistribuído ao Deputado Wilson Morais |
30/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
13/12/2002 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ |
10/02/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/02/2003 |
Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque |
13/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/03/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
07/03/2003 |
Devolvido da vista |
12/03/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/03/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
12/03/2003 |
Enviado à CFO. |
12/03/2003 |
Entrada na CFO. |
12/03/2003 |
Recebido com parecer do relator Wilson Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Segurança Pública |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
05/03/2004 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo da CCJ, com subemenda. |
26/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
31/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza favorável ao Projeto na forma do Substitutivo da CCJ e á emenda apresentada |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
01/09/2004 |
Devolvido da vista |
22/02/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
10/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
07/07/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali,favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, e com a subemenda de fls. 12 |
07/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, e com a subemenda de fls. 12, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.663/05, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.664/05 da CSP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.665/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 15) |
05/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2005 |
Publicada Errata do Parecer nº 1.665/05, da CFO. (DA p. 12) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |