17/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de Re.À CCJ. |
13/03/2003 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CEP. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma Junior |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
13/05/2003 |
Recebido com parecer favorável . |
22/05/2003 |
Aprovado o parecer |
23/05/2003 |
Enviado à CFO. |
23/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2003 |
Publicados os pareceres:1.368/2003, de Relator Especial pela CCJ;1.369/2003, pela CEP e 1.370/2003, pela CFO, todos favoráveis ao Projeto. (DA. p. 15) |
09/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |