19/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
06/03/2002 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/04/2002 |
Devolvido e encaminhado ao Deputado Vanderlei Siraque, a pedido. |
18/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/06/2002 |
Recebido da vista. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
22/11/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
25/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
27/11/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
29/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
02/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Restaurado. |
13/03/2003 |
Juntado pedido de RE pela CCJ. Ao STAM. |
14/03/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/03/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
21/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC. |
21/03/2003 |
Entrada na CTC |
13/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) João Caramez |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/06/2003 |
Recebido com parecer contrário |
20/08/2003 |
Concedida Vistas ao deputado(a) José Zico Prado |
20/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado José Zico Prado |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
01/06/2006 |
Devolvido da vista |
02/11/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
06/11/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/11/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
13/11/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CTC |
30/11/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/11/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
26/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1203/07, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição; Parecer nº 1204/07, de RE pela CTC, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 1205/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |