05/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/02/2014 |
06/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 13/2014 ao projeto de lei nº
1011/2013 e ambos ao projeto de lei nº 529/2012, nos termos
do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 17-2-2014. (DA. pág. 26) |
19/02/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 529/2012. |
03/04/2014 |
Publicado despacho: Desentranhem-se do PL nº 529/12, o PL nº 1011/13 e o PL
nº 13/14, anexos, para tramitação autônoma.
(DA. pág. 28) |
03/04/2014 |
Desentranhado |
03/04/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 1011/2013. |
27/05/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA pág. 24) |
04/06/2014 |
Publicado despacho: Desentranhe-se o Projeto de lei nº 13/2014 do Projeto de lei nº 1011/2013 para tramitação autônoma. Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 13/2014 nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da ¿XIV CRI¿. Arquive-se o PL nº 13/2014. (DA. pág. 25) |
04/06/2014 |
Desentranhado |
26/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066 |