24/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI. |
06/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2001 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/04/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
10/04/2002 |
Enviado ao Relator. |
08/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/05/2002 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
09/05/2002 |
Enviado ao Autor. |
01/10/2002 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
01/10/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC. |
02/10/2002 |
Enviado ao Deputado Petterson Prado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/03/2003 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Na Comissão. |
02/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com Art.177, da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
09/06/2003 |
Juntado este ao PL n.º 431/03 para fins de instrução. |
22/08/2003 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para DEP.MAURO MENUCHI (guia 09219/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.086 |