27/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CE. |
10/12/2001 |
CE. Entrada. |
12/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
13/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/04/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
05/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. José C. Stangarlini |
05/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
29/05/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
04/06/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
05/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
12/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
12/06/2003 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
17/06/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Edson Gomes. |
17/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
25/06/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
26/06/2003 |
Presidente solicita R.E. |
26/06/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
27/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
27/06/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
27/06/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
30/06/2003 |
Enviado ao STAM.. |
11/09/2003 |
Designada Deputada Maria Lucia Amary RE pela CE - Comissão de Educação. |
12/09/2003 |
Enviado à Deputada. |
17/09/2003 |
Entrada na CFO. |
17/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, contrário. À CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
02/12/2003 |
Vista ao deputado José Dilson. Ao PC. |
02/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.15) |
04/12/2003 |
Lider solicita RE.Ao STAM. |
05/12/2003 |
Presidente solicita RE |
11/12/2003 |
Devolvido da vista. |
11/12/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC |
15/12/2003 |
Designado R.E. o Dep. José Dilson pela CCJ. |
12/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO.favorável.Enviado ao STAM. |
16/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 210/04, da CCJ- favorável à proposição ; Parecer nº 211/04, de RE pela CE, Deputado Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e Parecer nº 212/04, de RE pela CFO, Deputado José Dilson-favorável à proposição.(DA p. 12) |
16/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |