09/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Pedro Mori e outros D.A. p.11 |
27/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CSP. |
04/04/2002 |
Entrada na CSP |
08/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
09/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
03/09/2002 |
Recebido com parecer |
03/09/2002 |
Devolvido ao relator |
10/09/2002 |
Recebido com parecer favoravel à proposição e à emenda nº 1 |
19/11/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
20/11/2002 |
Enviado à CFO. |
20/11/2002 |
Entrada na CFO. |
11/02/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
13/02/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
14/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
14/02/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
17/02/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
18/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
20/02/2003 |
Designado Relator Especial pela CFO Wilson Morais |
20/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Pedro Tobias pela CFO |
13/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
26/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e a emenda nº 01.Enviado ao STAM. |
27/03/2003 |
Publicados os pareceres: 276/2003, da CCJ (Favorável ao PL e à Emenda 1); 277/2003, da CSP (Favorável ao PL e à Emenda 1); 278/2003, do Relator Especial pel CFO Pedro Tobias (Favorável ao PL e à Emenda 1) - (DA, p.11) |
27/03/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
15/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 14). |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |