20/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CE. |
04/04/2002 |
CE. Entrada. |
09/04/2002 |
CE. Distribuído Dep. Pedro Yves. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
18/04/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda. |
15/05/2002 |
CE. Aprovado o Parecer do relator |
15/05/2002 |
Enviado à CFO. |
15/05/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31) |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
27/05/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável com a emenda da CE. |
29/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/05/2003 |
Pedido de RE.À CFO. |
02/06/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/06/2003 |
Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO. |
11/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvodo com parecer de RE pela CFO,favoráve ao PL e à emenda da CE.AO STAM. |
18/06/2003 |
Publicados os pareceres n.ºs: 672/2003, da CCJ (Favorável); 673/2003, da CE (Favorável com emenda) e 674/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CE). (DA. pág. 16) |
18/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |