18/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/03/2015 |
19/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2938/2015, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, desta Casa de Leis, visando obter a manifestação da Casa Civil - Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano, acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba, segundo o disposto no artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2939/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Araçatuba, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2940/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Birigui, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2941/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Guararapes, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2942/2015, enviado ao Prefeito Municipal deValparaiso, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2943/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Bento de Abreu, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2944/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Rubiácea, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2945/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2946/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Coroados, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2947/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Glicério, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2948/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Penápolis, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
25/06/2015 |
Anexado aos autos, cópia do Ofício SGP nº 2949/2015, enviado ao Prefeito Municipal de Bilac, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de lei Complementar, de autoria do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação dessa Municipalidade acerca da criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba. |
05/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 308/2015, do Governo do Estado - Assessoria Técnica Legislativa, acompanhado da manifestação solicitada através do Ofício SGP nº 2938/2015, sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12) |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
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02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.008 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |